Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

STF afasta vínculo de emprego de advogado

Em sua decisão,  o ministro destacou  a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.